terça-feira, 7 de agosto de 2012

Senado aprova: diploma deve ser obrigatório para jornalista

Olha o que eu li agora há pouco, na Folha de São Paulo (tá pensando o quê? sou culto e leio essas coisas que vocês acham chatas!).


O Senado aprovou nesta terça-feira (7), em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que torna obrigatório o diploma de nível superior em jornalismo para o exercício da profissão. Com a aprovação, por 60 votos a 4, a proposta segue para votação na Câmara dos Deputados.

A votação da PEC é uma resposta à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), de junho de 2009, que derrubou a necessidade do diploma para os jornalistas.
Os parlamentares entenderam que a Constituição deve estabelecer a exigência do diploma de curso superior em jornalismo, expedido por "instituição oficial de ensino".

A PEC havia sido aprovada pelo Senado, em primeiro turno, em novembro do ano passado. Desde então, esperava pela análise dos parlamentares --que acabaram concluindo a análise da matéria somente nove meses depois de sua primeira aprovação.

O texto da PEC estabelece que não será exigido diploma para o colaborador --aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado à sua especialização.

A proposta também assegura que os jornalistas sem diploma que atuam na área possam continuar exercendo normalmente as suas funções, desde que comprovem que já trabalhavam antes da aprovação da PEC.

ARGUMENTOS
Único a falar contra a proposta, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) disse que o diploma foi instituído por decreto da ditadura militar que perdeu sua razão de existir.
"O Senado quer colocar pela janela do ordenamento jurídico brasileiro uma norma que o Supremo expulsou pela porta. É tentativa de burlar uma decisão do STF que colocou a norma fora do ordenamento jurídico nacional", afirmou.
Favorável à PEC, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) defendeu a matéria ao afirmar que a formação dos cursos de jornalismo é essencial para o pleno exercício da profissão. "Temos convicção de que a formação dos profissionais em jornalismo é tão importante quanto a formação de qualquer outro profissional", disse.

Para o senador Wellington Dias (PT-PI), a PEC é a garantia de que o profissional deve "assumir a responsabilidade" profissional. "Naquilo que é específico, típico do jornalista, o jornalista. Assim como o que é específico do médico é feito pelo médico."
Autor da proposta, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) nega que a PEC tenha o objetivo de confrontar a decisão do STF. O parlamentar diz que a sua pretensão é estabelecer algo previsto constitucionalmente. "Nossa Carta Magna tem como princípio fundamental o direito do ofício e profissão. É preconceito colocar uma profissão à margem da lei, o único profissional que não tem o seu direito reconhecido."
Quando o STF decidiu derrubar a exigência do diploma, a maioria dos ministros entendeu que restringir o exercício do jornalismo a quem tem diploma afronta o princípio constitucional da liberdade de expressão.

Gilmar Mendes, ministro tão querido por todos nós, não gostou e fez biquinho

O link para quem quiser conferir in loco está aqui. Vale ressaltar que a medida deve contemplar todos os seguradores de diploma, inclusive os da Favip e Faculdade Joaquim Nabuco. É, eles também vão ter o direito de serem chamados de ~jornalistas~, deal with it.

Um comentário:

  1. DESDE ADOLESCENTE, TENHO UMA VISÃO SOBRE O JORNALISMO QUE O TORNA UMA REFERÊNCIA ÍMPAR NA COMUNICAÇÃO E COM A CERTEZA GARANTIDA DE QUE EM TODOS OS MEIOS CADA UM DEVE AGIR CONFORME SEU PERFIL, SEJA ELE UM PEDREIRO, AÇOUGUEIRO, ENGENHEIRO,..., E ASSIM POR ADIANTE. MESMO NO MUNDO PROMÍSCUO RECONHECE-SE PROFISSIONAIS, AQUELES MESMOS QUE PROPORCIONAM LAZER. SERIA SIM O FIM TER UMA GRANDE DECEPÇÃO DEVIDO AO NÃO RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA; GENTE QUE INFORMA E FORMA. TENHO 28 ANOS DE TRABALHO EM RÁDIO E EM IMPRESSOS, SOU LOCUTOR E MESMO ASSIM ESTOU ME GRADUANDO EM JORNALISMO. ESPERO NÃO SER RECHASSADO POR IGNORANTES PORTADORES DE REGISTRO DE JORNALISTA, EU MESMO NÃO TENHO REGISTRO. QUERO SER JORNALISTA DE PROFISSÃO RECONHECIDA PARA NÃO SER IGUAL A ESSES QUE ANDAM POR AÍ SE EXIBINDO.SOU AUTODIDATA NESTE MEIO, MAS QUERO MAIS, QUERO SER RESPEITADO; ALÉM DISSO, SE A PROFISSÃO NÃO É ASSIM TÃO IMPORTANTE, PORQUE TODOS QUEREM REGISTRO? E MESMO NÃO MERECENDO? O BRASIL SÓ É O QUE É, GRAÇAS A COMUNICAÇÃO E AO EMPENHO DE HOMENS E MULHERES DE VISÃO DE MUNDO.

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